Representantes de entidades, instituições e associações solicitaram o adiamento da renovação do contrato de concessão entre o município de Umuarama e a Companhia de Saneamento do Parana – Sanepar. O pedido foi feito durante uma assembleia pública na noite de 13 de maio, no salão sub solo da Catedral Divino Espírito Santo.
Na abertura, o padre Luíz Cezar Bento explicou que a iniciativa da assembleia não foi dos Decanato da Catedral nem de São Francisco de Assis, mas da Pastoral do Meio Ambiente e de outras pessoas da comunidade interessadas no assunto.
Os padres Luiz Cezar Bento e Leandro Carlos Broleze coordenaram a assembleia, que teve como um dos objetivos esclarecer dúvidas e detalhes sobre o projeto de renovação do contrato do município com a Sanepar. Participaram como convidados para prestar informações representantes da Prefeitura, da Câmara de Municipal (posição e oposição), da Pastoral do Meio Ambiente e da empresa concessionária Sanepar. O gerente Carlos Henrique Gonçalves comapreceu.
Entre as entidades representadas na assembleia estavam a Mitra Diocesana, OAB, Maçonaria, APP Sindicato, associações de moradores e de produtores rurais da região da APA do Manancial Piava (que abastece a cidade). Perguntas foram formuladas e respondidas, mas houve divergências de posições.
O apelo feito pelos participantes é que a autorização solicitada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, para renovação do contrato de concessão com a Sanepar seja adiado para melhor discussão com a sociedade. A sugestão apresentada é que os projetos do Plano de Saneamento Básico e do contrato de renovação sejam apreciados em plenário somente após o fim da pandemia de coronavírus.
Nesse caso, o prefeito do município e os vereadores constituídos têm poder para suspender a tramitação dos projetos a qualquer tempo. A Procutadora Jurídica do Município, Carolina Cicote Moreira disse que a proposta seria levada para avaliação do prefeito.
Os projetos de lei que tratam da proposta renovação do contrato de concessão de prestação dos serviços de água esgoto pelo prazo de 30 anos está tramitando na Câmara Municipal. A votação em segundo turno – na última segunda-feira – foi interrompida pela apresentação de um projeto substitutivo ao original (de autoria do Poder Executivo). O novo texto apresentado pela bancada de oposição deverá ser analisado pelas comissões técnicas antes de ser publicado em pauta para discusão e votação em plenário.
Avaliação
“Foi muito frutuoso, pois as partes conseguiram explicar um pouco e a população conseguiu questionar. O resultado dessa reunião foi que o grupo que aqui esteve, firmou o pedido para o Executivo não celebrar esse contrato agora, mas esperar um tempo para que passe essa pandemia. Que nesse período, os conselhos possam discutir e avaliar melhor esse contrato, para depois resolver. Queremos fazer a política da forma correta, não partidária, mas colocando os nossos cargos por um bem comum, em prol da vida, o bem maior”, disse Luiz Cezar Bento.
(Editoria Milênio)
