(Assessoria)
Foi lançado no Paraná no dia 27 de novembro, o dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”. O aparelho será usado por mulheres ameaçadas e sob proteção judicial. Na primeira fase, a medida será aplicada somente em 13 cidades. Os municípios são: Curitiba, Londrina, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa, Paranaguá, Apucarana, Araucária, Matinhos, Pinhais, Irati e Campo Largo.
O programa protetivo é uma parceria desenvolvida entre a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e o Tribunal de Justiça. O Governo do Estado repassará aos municípios conveniados, os recursos necessários para os custos do aluguel dos aparelhos, no período de 12 meses.
O Paraná é o primeiro estado no Brasil a contar com essa ferramenta. Foram atendidos inicialmente 13 municípios que possuem Guarda Municipal ou Patrulha Maria da Penha. Eles têm prioridade nos casos mais graves, nos quais as mulheres possuem um maior risco de sofrer nova agressão. O dispositivo ajudará na proteção das mulheres que se sentem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, em caso de descumprimento de medida judicial. No Paraná, há cerca de 30 mil medidas protetivas em vigor, porém, o mesmo caso pode ter mais de uma medida.
Ao se sentirem ameaçadas com a presença do agressor, elas poderão acionar rapidamente o aparelho. Um alerta será enviado para a Guarda Municipal, que deslocará uma patrulha para atender a ocorrência. Esse equipamento é mais uma forma de fazer com que o agressor obedeça às restrições de aproximação determinadas pelos magistrados, ao concederem medidas protetivas a mulheres em situação de violência doméstica.
No Brasil, somente cinco cidades utilizam desse dispositivo. Vitória, Serra e Vila Velha (ES), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Limeira (SP).
