Representantes de 8 instituições do setor agropecuário se reuniram na última semana na Prefeitura de Umuarama, para discutir a correção do valor da terra nua (VTN). Esse valor impacta sobre a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) para o exercício de 2023.
Anualmente os dirigentes de entidades de classe, órgãos públicos e da sociedade civil definem o reajuste em conjunto e nesta reunião foi proposta a correção pelo índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 5,79%.
Com isso, o valor médio da terra nua em Umuarama subiu de R$ 27.248 para R$ 28.825 por hectare, para efeitos de cálculo do ITR. Já o valor de mercado, conforme a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), por hectare, é de R$ 45 mil em média. A diferença se justifica pelo desconto de benfeitorias que não são consideradas no cálculo de preço com base no VTN, que considera apenas a terra.
“O ITR tem uma fração destinada à saúde e à educação, mas a maior parte vai para investimentos na agricultura, incentivos aos produtores e manutenção da malha rural”, explicou o secretário da Agricultura de Umuarama, Murilo Teixeira, que conduziu a reunião. Ele acrescentou que o ITR é recolhido pelo governo federal anualmente, em setembro, e depois é repassado por cotas proporcionais aos municípios.
No ano passado, Umuarama recebeu R$ 2 milhões 314 mil da União, referente à arrecadação com o tributo. “Durante as duas últimas gestões, a Prefeitura não corrigiu o VTN e com isso aumentou o deficit em relação ao valor de mercado. Por isso a administração municipal decidiu se antecipar às recomendações do Ministério Público, sob a possibilidade de renúncia fiscal, e desde o ano passado voltamos a aplicar a correção com base na inflação”, acrescentou.
Ocupação da terra
A título de informação, o secretário apresentou alguns números sobre as principais culturas praticadas no município. A soja, por exemplo, ocupa hoje uma área de 4.095 ha, enquanto a cana-de-açúcar responde atualmente por 15.870 ha. A área plantada com mandioca soma 11.380 ha e as pastagens representam a maior área – cerca de 64.230 ha –, do total de 95.575 ha ocupados pelas culturas mais expressivas.
Além do secretário e da diretora de Agricultura, Luanna Paula Lopes, participaram da reunião representantes da Seab, Senar, Sindicato Rural Patronal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU), Associação de Produtores da Estrada Jaborandi e setor de arrecadação de tributos da Prefeitura.
- Assessoria
