Quando apertar a tecla confirma neste domingo (7), o eleitor pode ter certeza de que está utilizando o que há de mais moderno em termos de segurança da informação, afirma o Tribunal Superior Eleitoral. Desde que foi usada pela primeira vez em 1996, a urna eletrônica passou por inúmeras mudanças tecnológicas a fim de garantir a integridade e a autenticidade dos programas de computador e o sigilo do voto.
Atualmente, as 32.003 urnas eletrônicas do Paraná são divididas em seis modelos, conforme o ano de fabricação: UE2008, UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015. As urnas de 2008 foram as primeiras a trazer o leitor biométrico da impressão digital para autenticação do eleitor no terminal do mesário.
Na urna modelo 2009, o sistema operacional Windows foi substituído pelo Linux. O programa de votação é inteiramente desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e só é executado em urnas oficiais.
Embora não estejam publicados na internet, os sistemas eleitorais baseiam-se em código aberto e são auditados pelos partidos, OAB, Ministério Público, Polícia Federal e sociedade civil antes das eleições, além de serem submetidos a testes públicos de segurança. “A despeito disso, há intenção do TSE em futuramente publicar os códigos na internet”, confirma Roney Cesar de Oliveira, chefe da Seção de Gestão de Urnas do TRE-PR, sobre uma reinvindicação dos especialistas na área de segurança digital.
Armazenamento descentralizado
Antes das eleições, as urnas do TRE-PR são armazenadas de modo descentralizado. Cada cartório guarda os equipamentos da respectiva zona eleitoral, tanto no interior quanto na capital. A cada quatro meses, passam por manutenções preventivas para recarga das baterias e teste dos componentes.
Para as eleições, são preparadas em audiências públicas, nas quais pode-se verificar o correto funcionamento do sistema. Na cerimônia de geração de mídias, prevista na Resolução 23.554/2017 do TSE, criam-se as mídias que alimentarão as urnas. As principais são flash de carga (que associa a urna à seção e aos eleitores da seção), flashde votação (que contém a lista dos candidatos) e mídia de resultado (que realiza a totalização dos votos da seção).
Após a geração das mídias, acontecem as cerimônias de carga e lacração. É nessa etapa que as urnas recebem as mídias geradas e ficam prontas para a eleição. A partir da lacração, os dados inseridos não podem mais ser modificados. Os equipamentos são lacrados fisicamente para que não sejam acessados pelas portas nas quais são instalados os sistemas e dados.
Depois de preparadas, as urnas só são retiradas das zonas eleitorais no sábado que antecede a votação, quando são transportadas até as 26.119 seções eleitorais do Paraná. Uma vez nas seções, a inviolabilidade da urna é garantida por ela não ser conectada à internet.
Nas eleições
Antes do início da votação, as urnas emitem o relatório denominado zerésima, atestado de que não receberam votos antes da data e hora previstas. Ao término do pleito, para assegurar a publicidade, emitem os boletins de urna (BUs) contendo os resultados, antes mesmo da sua gravação para transmissão. Os boletins são afixados em local público e contêm uma imagem QRcode, que permite a qualquer cidadão verificar sua correspondência com o publicado no site do TSE.
Os resultados da votação, registrados na mídia de resultado de cada urna, são levados por um servidor da Justiça Eleitoral até o computador onde será feita a transmissão. Os resultados são transmitidos por meio da rede privada da Justiça Eleitoral, criptografados com segurança equivalente à utilizada em transações bancárias, e assinados eletronicamente.
A tabela de correspondência entre urna e seção e a assinatura eletrônica dos resultados garante que somente seja totalizado resultado oriundo de urnas oficiais, preparadas nas cerimônias oficiais.
Encerrada a votação, as urnas retornam no mesmo dia ao seu local de armazenamento. Aquelas que contêm resultados da votação permanecem lacradas até janeiro do ano seguinte.
“As urnas eletrônicas garantem a auditabilidade de todo o processo, desde a especificação do equipamento, passando pelo desenvolvimento do software, pela preparação das urnas, pela votação até chegar à totalização dos resultados. Todas as etapas são passíveis de fiscalização e precedidas por editais públicos de convocação”, finaliza Roney. (Assessoria)
