Já foram constituídas as 26 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná. E o deputado Fernando Martins (PSL) que representa Umuarama e região participa de 4, na condição de membro efetivo. É suplente em outras 5 comissões.
Na Comissão de Defesa do Consumidor presidida por Márcio Pacheco (PDT), Fernando Martins ocupa o cargo de vice-presidente.
Martins foi indicado membro efetivo nas seguintes comissões: Segurança Pública; Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais; e de Defesa dos Direitos da Mulher.
Na condição de membro suplente Fernando Martins está presente nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Obras Públicas e Comunicação; Fiscalização da Assembleia e de Assuntos Municipais; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e de Revisão e Consolidação Legislativa.
Fernando Martins é vice-líder da bancada do PSL na Assembleia. O líder é Paulo Rogério do Carmo, de Maringá.
Outro deputado da região, Jonas Guimarães (PSB) preside a Comissão de Tomadas de Contas. Ele também é membro efetivo da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, e suplente nas comissões de Obras Públicas, Transporte e Comunicação; de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais; de Direitos Humanos e Cidadania; e de Redação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa, é presidida por Fernando Francisquini (PSL). O vice presidente é Marcio Pacheco (PDT).
De acordo com o diretor Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, são quase 80 projetos apresentados por deputados, que a partir de agora seguirão o rito nas comissões para que possam ser votados em plenário. “Além de analisar todos os projetos que tramitam na Casa, as comissões atuam em busca das demandas sociais, realizando audiências públicas e debates pertinentes a cada tema de atuação”, explicou.
Essas comissões têm caráter técnico-legislativo, ou seja, especializado, e fazem parte da estrutura institucional da Casa. O número de comissões está previsto no Regimento Interno da Alep e elas atuam sobre determinada área de interesse coletivo. São compostas por sete membros cada uma, com exceção da Comissão Executiva – representada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB); 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB); e 2º secretário, deputado Gilson de Souza (PSC) –; além da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que é composta por 13 membros.
(Da Redação)
