As ações do Bairro Saudável neste ano tem se estendido além da coleta de móveis velhos e resíduos que podem acumular água, auxiliando no combate ao mosquito da dengue. Em uma das frentes, o programa inclui a fiscalização de terrenos desocupados com mato alto, lixo ou entulho acumulado e já foram emitidas quase 500 notificações aos proprietários.
O bairro campeão de autuações é o Jardim Ibirapuera, onde os fiscais do Código de Posturas do município encontraram 374 terrenos com problemas – grande maioria do total de notificações. Nos outros bairros, o volume foi bem menor – 32 terrenos na Praça Anchieta, 22 no Jardim San Martin II, 13 lotes do Conjunto Verde Vale, 11 no Jardim dos Pássaros e 10 no Parque Primeiro de Maio.
As outras notificações foram emitidas na Zona 4, Conjunto 28 de Outubro, Jardim Paris, Jardim Vitória, Zona 6 e Jardim das Garças. Conforme o fiscal Gilberto Costa dos Santos, o problema maior é o mato alto. Ele explica que a manutenção dos terrenos deve ser constante, para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, bem como transtornos aos vizinhos.
Conforme os fiscais, o dono é obrigado a manter o terreno baldio roçado e limpo. Apurada a necessidade de limpeza, caso a vegetação ultrapasse 30 cm do solo, o setor de Postura aciona o proprietário. A notificação é enviada pelos Correios e o proprietário tem 20 dias para a limpeza. Se o dono do terreno não for localizado, a notificação será publicada em edital no órgão oficial do Município. A multa é de R$ 534,59.
“Caso a defesa seja apresentada em até 7 dias a multa poderá ser cancelada com a justificativa de o terreno já estar limpo”, acrescenta o fiscal. Se a limpeza for realizada e o pagamento ocorrer até 30 dias após a notificação, o valor será reduzida em 50%. Mas se a notificação não for atendida, a Prefeitura executará os serviços de roçada e limpeza do terreno cobrando os seguintes valores: R$ 1,17 por m² de terreno para roçada; R$ 250,00 por viagem de caminhão ou trator (remoção de entulhos); e R$ 275,00 hora/ máquina, se for necessário utilizar pá carregadeira.
Ação conjunta
O Bairro Saudável tem a participação de equipes de agentes de saúde, combate a endemias, fiscais do Código de Postura, comitê de combate à dengue, funcionários dos setores de Serviços Públicos, Diretoria do Meio Ambiente e entidades parceiras. Além das vistorias em terrenos baldios e coleta de móveis velhos, o programa conscientiza a população sobre a dengue (cuidados com o quintal e sensibilização para o Projeto Orquídeas), escorpiões, depósitos de entulho, separação e destinação do lixo reciclável e coleta de lixo eletrônico, além de palestras em escolas, associações de moradores e salões paroquiais.
O programa conta com 18 etapas atendendo todas as regiões da cidade e os distritos de Lovat, Serra dos Dourados e Santa Eliza. Desde o início, neste ano, já foram recolhidas mais de 290 toneladas de resíduos e móveis velhos, que são descartados no Aterro Sanitário Municipal. O Bairro Saudável também permite à população a oportunidade de se desfazer do lixo eletrônico de forma correta. Cada bairro visitado tem um ponto fixo – geralmente as unidades de saúde – onde os moradores podem deixar aparelhos que não funcionam mais.
Já foram recolhidos mais de 50 televisores, ventiladores, impressoras, computadores, fornos de micro-ondas, telefones, celulares e antenas, entre outros. Após a coleta, o lixo eletrônico é levado ao barracão da Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Umuarama (Cooperuma), no aterro sanitário municipal, e destinados à reciclagem.
(Assessoria)
