A Prefeitura de Umuarama publicou nesta terça-feira (4) o Decreto 121/2021, que flexibiliza o funcionamento de atividades em alguns setores. Bosques e praças estão liberados com restrições, além de jogos amadores e realização de eventos.
Foram autorizadas as caminhadas nos bosques e praças da cidade, utilizando máscara e sem aglomeração. Também, a volta dos treinamentos e jogos de futebol, futevôlei, vôlei, basquete e outros esportes amadores, em campos ou quadras privadas e públicas, incluindo academias de condomínios, desde que observadas as medidas do decreto e as contidas na Nota Orientativa nº 46/2020, da Secretaria de Estado da Saúde. O descumprimento às normas implica em multa de R$ 500,00 a cada jogo em que houver infração, ao seu responsável e cumulativamente ao participante diretamente ofensor da regra do decreto.
Eventos e reuniões
Também estão liberadas as assembleias, reuniões empresariais, eventos sociais e corporativos presenciais desde que previamente autorizados pela Vigilância Sanitária do Município. Para essas agendas, são necessários requerimentos dos interessados com prazo de 7 dias de antecedência (no mínimo), entre outras medidas estabelecidas, com no máximo 100 participantes – excluídos os colaboradores – e 50% da capacidade do estabelecimento nos buffets infantis.
Caso haja descumprimento às medidas durante os eventos, o infrator fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil (quando organizador ou proprietário do espaço) e de R$ 150,00 quando participante. O decreto orienta a realização e apresentação de “Live”, jogos e treinamentos de futebol de salão profissional no município, bem como o uso de espaços públicos para este fim, desde que observadas as regras de combate à doença.
O município liberou também o funcionamento de clubes recreativos, desde que observada a ocupação de até 50% de sua capacidade de lotação segundo alvará expedido pela Prefeitura, com atenção às medidas preventivas previstas no decreto.
[Editoria Milênio]
