O Ministério Público do Paraná fiscalizou domingo, 6 de outubro, as eleições para conselheiro tutelar em todo o estado, por meio das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente. Com o pleito, foram definidos os novos integrantes do Conselho Tutelar em 394 dos 399 municípios paranaenses.
Em Campo Largo, Curitiba, Ivaí, Ivaté e Paranaguá os processos eleitorais foram suspensos ou anulados por conta de irregularidades e serão realizadas novas eleições.
A promotora de Justiça Luciana Linero, que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação do MPPR destaca que, a despeito dessas situações, a instituição avaliou como positivo o resultado da votação no estado.
“Observamos uma grande mobilização das pessoas em relação à participação no processo de eleição dos conselheiros tutelares neste ano. Essa conscientização é fundamental”, afirma. Ela explica que novas datas para a votação onde o pleito foi cancelado devem ser definidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade, com acompanhamento das Promotorias responsáveis.
“A atuação do Ministério Público nas eleições do Conselho Tutelar é parte da missão constitucional da instituição, de garantir a lei e a lisura dos pleitos eleitorais, fazendo prevalecer a vontade dos eleitores”, diz.
Os novos conselheiros tomam posse em 10 de janeiro, para uma gestão de quatro anos.
(Assessoria)
