Foi confirmada pelo Governador Ratinho Junior a construção de mais quatro presídios, abrindo 3.000 novas vagas no sistema prisional. As unidades vão atender a população carcerária de Londrina, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guaíra.
Três delegacias serão entregues em cidades da Região Metropolitana de Curitiba: Araucária, Almirante Tamandaré e Colombo, com investimento total de R$ 81 milhões.
As obras dos presídios estão em andamento desde o começo de setembro e têm previsão de entrega para o segundo semestre de 2020. O investimento é de R$ 69 milhões para o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A maior parte dos recursos de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual.
Equilíbrio
Todas os quatro presídios têm o mesmo padrão, com capacidades para 752 novas vagas. Essas unidades são parte de um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema prisional estadual. Quando concluídos, serão em torno de 7 mil novas vagas. O Depen fará concurso público para contratação de agentes penitenciários para atender essa demanda.
Segundo o diretor do Depen, Francisco Caricati, as novas unidades vão receber prioritariamente os presos provisórios. “A questão de excedente nas cadeias não se resume a vagas. Envolve tratamento penal, julgamento dos presos, é tudo muito complexo. Estamos trabalhando na frente de construção de presídios, mas também na ressocialização, para ele sair de forma qualificada”, complementou.
Delegacias
O pacote de obras também conta com três novas unidades para a polícia judiciária, com investimento de cerca de R$ 12 milhões. Elas serão custeadas com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As unidades serão do padrão II de delegacia, com 1.290,35 metros quadrados, e custarão cerca de R$ 4 milhões. Elas permitirão separar pessoas em vulnerabilidade, como crianças, idosos e mulheres, do público geral. As delegacias também terão salas de delegados, de reuniões e demais departamentos administrativos, além de sala de atendimento ao público, plantão, investigação e cartório.
Duas novas unidades prisionais deverão ser inauguradas ainda neste ano, com previsão de abertura de mais de 500 novas vagas no sistema prisional. As obras da Cadeia de Campo Mourão (382 vagas), Centro de Integração Social Piraquara (216 vagas).
Para os próximos anos já estão projetadas as ampliações da Penitenciária Estadual de Piraquara II (501 vagas), da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (501 vagas), Casa de Custódia de Piraquara (334 vagas), da Penitenciária Estadual de Piraquara I (501 vagas) e da Penitenciária Industrial de Cascavel (334 vagas).
Também, a construções do Centro de Integração Social de Campo Mourão (216 vagas), da Cadeia de Jovens Adultos de Piraquara (382 vagas), a Casa de Custódia de Umuarama (752 vagas) e a Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul (752 vagas).
Essas obras, aliadas aos quatro novos presídios anunciadas, possibilitarão um incremento de cerca de 7 mil novas vagas no Paraná. Também serão construídas novas cadeias públicas em Umuarama e União da Vitória. As licitações devem ocorrer a partir de 2020.
(Assessoria)
