A prefeitura de Umuarama estuda a implantação de mais um atrativo para os frequentadores do Lago Aratimbó, espaço que é considerado um dos cartões-postais mais visitados da cidade. Uma empresa deverá ser autorizada a explorar serviços de caiaque e pedalinhos para divertimento no local.
O prefeito Hermes Pimentel encaminhará à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, projeto de lei que autoriza o município a conceder permissão de uso do lago para o serviço de caiaque e pedalinho. A concessionária será definida em processo licitatório.
Concessão
A concessão possibilitará a operação, manutenção e conservação dos equipamentos e da área onde o serviço será prestado, bem como das obrigações relacionadas. “O Lago Aratimbó se caracteriza com um dos principais pontos turísticos locais, com uma ampla área de lazer oferecida à comunidade e aos visitantes da região”, justificou o prefeito.
Segundo Pimentel, a exploração desse espaço público com pedalinho e caiaques vislumbra um incremento ao turismo, abrindo nova oportunidade de lazer à população. “Seguiremos todos os trâmites legais, como por exemplo a garantia de que as benfeitorias executadas pela concessionária em bens móveis e imóveis serão incorporadas ao município sem obrigação de indenização”, destaca o prefeito na justificativa encaminhada à Câmara.
Segurança
A exploração do serviço será regulada por órgão indicado pelo município, observando as exigências dos órgãos de fiscalização e os padrões especificados em normas de segurança para os usuários. Conforme o projeto, a concessionária terá total responsabilidade, inclusive perante terceiros, por prejuízos decorrentes da exploração do serviço e deverá monitorar o Lago Aratimbó, visando identificar pontos de lançamento de esgoto e poluição, comunicando imediatamente ao município.
Caberá também à concessionária manter embarcação equipada e em perfeitas condições de uso para socorro em situação de emergência e fiscalização, bem como equipe de socorristas que devem permanecer durante todo o período de funcionamento da atração turística.
- Assessoria
