(Assessoria)
Desde o início de abril a população da comarca de Umuarama (além Douradina, Perobal e Maria Helena), contam com uma nova porta de entrada para o Ministério Público: a Central de Atendimento. Aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 13 às 16 horas, o espaço começou a funcionar no dia 5 de abril e pode ser procurado por pessoas que buscam orientações para a garantia de direitos e o acesso à Justiça e demais serviços.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Roberto Moreno, coordenador da Central, a abertura da Central representou grande avanço para a interação da instituição com a sociedade. “Anteriormente, a recepção às demandas era feita diretamente pelas Promotorias de Justiça, em dias e horários específicos, de acordo com a capacidade operacional de cada uma. Agora, a população da comarca tem mais facilidade para chegar ao Ministério Público”, afirmou.
Na Central, o cidadão é recebido pela equipe do Ministério Público que verifica a demanda e repassa orientações acerca da documentação necessária para o encaminhamento da questão, dando início à resolução do problema. Quando há a necessidade, é feito o direcionamento a outro órgão responsável.
Saúde e família – Acesso a medicamentos, realização de teste de DNA para comprovação de paternidade e garantia de vaga em creche são exemplos de situações que podem ser levadas pelos cidadãos ao MPPR. “Aqui nós damos o encaminhamento necessário, buscando a interlocução junto aos órgãos públicos relacionados e, quando necessário, instaurando procedimentos para a garantia dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor de Justiça Carlos Moreno, que também destacou serem as áreas da saúde e da família as geralmente mais procuradas pelas pessoas.
Instalada na região central da cidade, onde estão concentrados diversos outros órgãos públicos, a Central atende a população de todos os municípios da comarca, que, além da sede, Umuarama, é composta pelas cidades de Douradina, Perobal e Maria Helena, totalizando, aproximadamente, 130 mil habitantes. Além de pessoalmente, o atendimento também é feito por telefone ou por e-mail.
Para facilitar o atendimento, o Ministério Público do Paraná orienta que, ao comparecer à Central, o cidadão leve algum documento pessoal (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Carteira de Habilitação) e, caso possua, documentos relacionados ao assunto a ser tratado.
De acordo com a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, responsável pelo projeto de expansão das centrais de atendimento do MPPR, a existência dessas unidades nas cidades maiores do estado facilita o acesso da população ao Ministério Público. “Onde há centrais, o número de atendimentos aumenta significativamente, e a qualidade desse serviço também”, relata a procuradora. O planejamento da expansão das centrais prevê sua implantação gradativa nas cidades maiores e inclusive o estabelecimento de um futuro sistema de atendimento por e-mail.
