A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com apoio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Umuarama, lacrou provisoriamente duas bombas de um posto de combustíveis da cidade. A ação foi realizada após a agência comprovar uma denúncia recebida de um consumidor, dando conta que a empresa estaria comercializando combustíveis adulterados.
Água em excesso
Jorge Augusto Daroz de Morais, especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural da ANP, relatou que havia água acima do padrão estabelecido pela agência, tanto na gasolina quanto no etanol. “Após realizarmos os exames e testes preliminares, identificamos que havia água em excesso nos combustíveis disponibilizados pelo posto. Desta forma, interditamos as bombas para garantir que os produtos não sejam comercializados”, explicou.
Morais conta que o proprietário foi notificado e tem 15 dias para se manifestar. “Neste prazo, o comerciante também pode substituir todo o combustível que está em desacordo com as normas estabelecidas pela ANP. Um processo administrativo será aberto e o estabelecimento pode ser multados de acordo com o tipo de infração comprovada”, disse.
Conforme o especialista, será feito um julgamento das circunstâncias que levou à infração, em que o posto terá a defesa analisada. Para orçar o valor da multa, será levado em conta um conjunto de fatores, como o porte da empresa, o histórico de fiscalização e de infração da empresa. “Como todo processo federal, são 15 dias corridos da data da fiscalização e do auto de infração. O estabelecimento tem esse período para entrar com um recurso, que será julgado e, após isso, o posto receberá as decisões para suas alegações finais. Depois é estipulado o valor da multa a ser paga”, detalhou.
Denúncia
O secretário do Procon, Deybson Bitencourt, observa que qualquer pessoa pode fazer uma denúncia caso desconfie que um posto esteja adulterando os combustíveis. “Inclusive, as denúncias podem ser anônimas, feitas de forma rápida no Centro de Relações do Consumidor (CRC) da ANP, pelo telefone 0800-970-0262 ou no site da agência (www.anp.gov.br). Também pode procurar o Procon de Umuarama pelo telefone (44) 3621-5600.
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