O Decreto 094/2023 estabelece os pontos facultativos ao longo de 2023 e prevê que não haverá expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais, tanto da administração direta quanto indireta, na próxima sexta-feira (13), devido ao feriado nacional religioso de 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida. Assim como em outros dias definidos como recesso, os serviços essenciais não vão sofrer paralisação, caso da Vigilância em Saúde, serviços funerários (Acesf), varrição, coleta de lixo, Guarda Municipal e Agentes de Autoridade de Trânsito, que funcionarão normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação seguirá o calendário escolar, que prevê recesso no dia 13, e a Secretaria de Saúde terá o Pronto Atendimento 24 Horas para atendimento dos casos de urgência e emergência. Na sexta-feira duas unidades de saúde (UBS) também estarão abertas para apoio ao atendimento do PA: Guarani/Anchieta e Jardim Lisboa, que ficarão abertas das 7h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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