O Ministério Público do Paraná recomendou ao Instituto Água e Terra (IAT) que suspenda imediatamente as licenças e autorizações relacionadas à construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Saltinho, em Campo Mourão. E pede novos estudos de impactos ambientais na região.
Assinada pelo Núcleo local do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), a recomendação administrativa foi expedida após a identificação da necessidade de realização de novos estudos técnicos acerca dos potenciais impactos ambientais, bem como a revisão das autorizações já concedidas. No documento, expedido quinta-feira (19) de maio, também foi recomendado aos responsáveis pelo empreendimento que não prossigam com a instalação da hidrelétrica.
Riscos
A recomendação foi emitida após o Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Agricultura da Universidade Estadual de Maringá (UEM) apontar em manifestação técnica a necessidade da realização de um levantamento primário da ictiofauna (peixes) de toda a área que será impactada pelo empreendimento, bem como na área do entorno. O Gaema destaca que a instalação da hidrelétrica está planejada para ocorrer em local onde há risco de fragmentação do corpo hídrico e quebra da conectividade com o rio principal, o rio Ivaí. Além disso, no trecho em que está previsto o empreendimento, há a possibilidade de ocorrência de populações isoladas de peixes migradores que ainda utilizam o local para a realização do processo reprodutivo.
A suspensão deve permanecer até que o órgão ambiental realize todos os estudos técnicos indicados e promova a revisão das autorizações já concedidas, a partir dos apontamentos do Núcleo de Pesquisa da UEM. Foi concedido prazo de dez dias para que o IAT informe as providências adotadas em resposta à recomendação.
A Pequena Central Hidrelétrica é um investimento de R$ 37 milhões. Foi planejada para gerar 4,5 MW, suficiente para abastecer 11 mil residências/mês, considerando a média de consumo em 167 kwh/mês. A PCH será construída a menos de 1.000 metros de distância da comunidade indígena Arandu Aty Ara, fato que tem gerado polêmica e até ação judicial.
- Fonte: MPPR.
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