(Editoria)
O Ministério Público do Paraná autorizou a construção da sede das Promotorias de Justiça em Umuarama. As obras foram iniciadas em março e deverão ser concluídas no prazo de 18 meses. O investimento na execução desse projeto é da ordem de R$ 2.808.903,66.
A ‘Casa da Cidadania’, como é denominada pelos representantes do Ministério Público, vai ocupar um terreno de 303,00 m2, localizado ao lado do Fórum da Justiça Estadual – Centro Cívico. A área construída será de 425,00m2, e espaço total, 725,00 m2. A ligação entre os dois edifícios será pelo subsolo.
O projeto foi elaborado com dois pisos, dinamizando a ocupação de espaços. O prédio consta de área de garagem privativa, salas de atendimento ao público, de profissionais técnicos, de assuntos de saúde e do meio ambiente. Também de gabinetes dos promotores titulares e substitutos, além de ambiente destinado ao Grupo Especial de Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
São seis as Promotorias de Justiça instaladas na Comarca de Umuarama: Família, Infância e Juventude; da Saúde, do Meio Ambiente, do Patrimônio Público e outras duas que atuam pela 1ª e 2ª Varas Criminais. O promotor Carlos Roberto Moreno é o Coordenador Administrativo das promotorias. De acordo com ele, somente três promotorias vão ocupar a sede própria. As outras três optaram em permanecerem no mesmo local onde estão atualmente.
Para o prédio novo mudam as promotorias do Patrimônio Público, da Saúde e do Meio Ambiente.
Terreno
O terreno em área nobre avaliado em R$ 100 mil foi doado pelo município ao Ministério Público em 2001, pela Lei Ordinária 2349/01. O MP/PR tinha prazo de três anos para construir a sede. Por alguns motivos alegados à época, não houve cumprimento do prazo e por solicitação, esse prazo foi prorrogado, sem condições de ser cumprido. Em junho de 2011 (Lei 3724), houve então um acordo de interesse público: a Justiça do Trabalho ficaria com o terreno para construir sua sede própria, e cederia o prédio pronto que ocupa para o Ministério Público, o que também não aconteceu. Mas em abril de 2015, o Ministério do Trabalho comunicou a desistência desse projeto. O imóvel retornou ao MP (Lei 4083) com prazo limite para iniciar as obras em abril deste ano. E o projeto finalmente está sendo executado para atender aos objetivos propostos.
Foto: JTM | Obras do edifício das Promotorias de Justiça em execução no Centro Cívico.
